Resumo (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 09:05
Encerramento: 27/08/2024 - 10:23



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Vice-Presidente: Claudinei de Jesus / MDB
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL






Correspondências
COREC Nº 039/2024
Data: 26/08/2024 - Assunto: Ofício nº. 20240826.02 /2024 o SR PRESIDENTE OSLEN DIAS DIAS DOS SANTOS - TUTI, O Grupo Rota Brasil de Comunicação - Rede de rádios ROTA FM, neste ato representada pela empresa MSARAIVA RADIODIFUSÃO LTDA - CNPJ: 52.841.006/0002-76, vem por meio deste CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES (AS) dessa casa para participarem do DEBATE, promovido pela nossa emissora, com os candidatos a prefeito do município de Alta Floresta a ser realizado no dia 28/08/2024 (quarta-feira) às 20h (horário local) no auditório da CDL. Solicitamos aos interessados em participar que confirmem suas presenças até o dia 28/08 (quarta-feira) as 10h da manhã, pelo whatsapp: (66)-9-9692.8660 com Jhony Falasqui Arisi — Gestor de Rede, pois os lugares são limitados e disponibilizados mediante confirmação. - Aos convidados cabe função de expectadores, sem participação ativa ou interativa. Manifestações que prejudiquem o andamento do rito não serão permitidas. Respeitosamente



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de priorizar a substituição da faixa de pedestres localizada na Avenida Ariosto da Riva, em frente à feira livre, por uma faixa elevada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de uma placa de sinalização de rua sem saída, na Rua Frei Henrique de Coimbra, no Bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
3 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de trocar o bueiro da Primeira Sul, Comunidade Nova Esperança.
Matéria lida
4 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Bernardo Patrício
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construção de redutores de Velocidades em trechos do bairro Jardim Panorama abaixo especificados.
Matéria lida
5 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia a Infraestrutura a URGENTE manutenção do sistema de encanamento do Posto de Saúde da Comunidade Pista do cabeça, o qual se encontra Sem funcionamento por falta d'água.
Matéria lida
6 - Veto nº 8 de 2024
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei n° 022/2024, de iniciativa do Legislativo, que tem por súmula: "GARANTE O DIRIETO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA".
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 2315 de 2024
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 90
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Naldo da Pista
Número de Protocolo: 91
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.983/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Matéria lida
9 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA NOVAMENTE ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel à necessidade de troca da ponte de madeira “molha bebo” na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura de concreto (Aduelas).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
Número de Protocolo: 87
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Zé Eskiva
Número de Protocolo: 88
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Zé Eskiva
Número de Protocolo: 89
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL ALTA FLORESTA - ABAF.
Aprovada por Unanimidade
4 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Bernardo Patrício
CONGRATULAÇÕES ao casal de pecuaristas Luís Olavo e Janete, pela notável iniciativa de realizar o grandioso evento evangelístico em comemoração ao 19° aniversário da Igreja Batista Nacional (IBN) Shalom, celebrado no último dia 18 de agosto de 2024.
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção nº 84 de 2024
Autor: TUTI
CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários André Luis Brochini dos Santos e Angélica Finamore Gomes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados através da São Francisco Centro Veterinário.
Aprovada por Unanimidade
6 - Moção nº 85 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
CONGRATULAÇÕES ao Subtenente de Infantaria (EB) Adão Aparecido da Silva, em reconhecimento ao seu notável serviço e contribuições ao Exército Brasileiro e ao município de Alta Floresta.
Aprovada por Unanimidade
7 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Marcos Menin
CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vicente Chardulo Neto, em reconhecimento ao seu comprometimento e excelência de longos anos de serviço público prestados, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da nossa sociedade.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 86 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 85 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 84 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 83 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim



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