Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Infraestrutura a troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul KM 30 próximo a Fazenda Castanhal, por uma estrutura de concreto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a troca bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul próximo a Fazenda Carolina, por uma estrutura de concreto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, para que efetuem um serviço de poda das arvores que se encontram invadindo a rede elétrica na avenida unemat, Bairro Universitário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura que determine, com a máxima urgência, a realização do patrolamento da Estrada 1ª Vicinal Norte, localizada na zona rural de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que determine, com urgência, a realização do patrolamento da Linha do Setor de Chácaras Santa Rosa.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA ILDA SOUZA STORCH, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ERNESTO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ZAMIR JOSÉ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.

REQUER encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária de Meio Ambiente, que se digne INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação aos terrenos baldios existentes nas áreas urbanas que oferecem perigos à saúde ambiental e pública, especificamente: 1) quantitativo de notificações; 2) Quais foram os terrenos notificados; 3) Quais foram os terrenos multados; 4) Qual o valor arrecado com multas; 5) Tem se praticado o IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados; 6) Entre outras informações que julgar necessária.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito, com cópia a Concessionária Águas de Alta Floresta/Iguá Saneamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, para que seja feito um estudo para verificação da possibilidade de utilização da água do rio Cristalino para consumo e se possível fazer a implantação da rede de abastecimento para a cidade, visando minimizar os impactos da crise hídrica que atualmente afeta o município.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado um estudo detalhado sobre a situação atual da mata ciliar às margens do Rio Taxidermista, seguido de um planejamento para a sua recuperação e manutenção, visando prevenir o assoreamento do rio e suas consequências.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDEMAR GAMBA, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE, ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA VISANDO A DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE E EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, E/OU OUTRA FORMA DE EXTINÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 344/2002 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E ÁGUAS DE ALTA FLORESTA LTDA NA FORMA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2002.