Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 09:14
Encerramento: 29/10/2024 - 10:43



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Vice-Presidente: Claudinei de Jesus / MDB
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Silva Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão
Professora Ilmarli Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão



Correspondências
COREC Nº 050/2024
Data: 25/10/2024 - Assunto: Com os meus cumprimentos, da ordem do Vereador DARLI LUICANO SILVA, em conformidade com o que preceitua o código de ética parlamentar, desta Casa, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais pares, que não será possível a sua participação na sessão ordinária desta terça-feira dia 29/10/2024 e outras convocações extraordinárias próximas, por motivo de viagem a Cuiaba, para tratar de assuntos de interesse do nosso município.
COREC Nº 051/2024
Data: 25/10/2024 - Assunto: Oficio n 038-2024 - VER-FIT Com meus respeitosos cumprimentos, venho por meio deste, justificar a minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 29/10/2024 e 05/11/2024 e possíveis extraordinárias e vierem a acontecer nesse período em razão de estar representando o SINTEP no Seminário Internacional da Educação, no estado do Ceará. Sendo este o objetivo para o momento, subscrevo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: Douglas Teixeira
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção preventiva e corretiva do ônibus utilizado para o transporte de pacientes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Douglas Teixeira
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar a manutenção do banheiro e a limpeza externa do PSF Boa Esperança.
Matéria lida
3 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização de construção de uma calçada e lixeira na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cidade Bela.
Matéria lida
4 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade da realização de reparos no telhado da UBS do bairro Jardim Primavera, pois o mesmo, encontra-se com goteiras, como também, solicito a roçagem do mato na área interna, na parte dos fundos do prédio da unidade, do lote a qual a mesma encontra-se.
Matéria lida
5 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de cidade, a necessidade de um caminhão-pipa para abastecimento de água no cemitério Municipal Jardim da saudade.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
Número de Protocolo: 104
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTESE AO SENHOR MAURÍLIO RAMPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
Número de Protocolo: 96
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Pitoco
Número de Protocolo: 97
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Luciano Silva
Número de Protocolo: 98
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Naldo da Pista
Número de Protocolo: 99
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA ILDA SOUZA STORCH, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Leonice Klaus
Número de Protocolo: 100
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Adelson Servidor
Número de Protocolo: 101
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ERNESTO MULLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Douglas Teixeira
Número de Protocolo: 102
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ZAMIR JOSÉ MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Marcos Menin
Número de Protocolo: 103
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
9 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Mesa Diretora
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos dos dispositivos regimentais adiante transcritos , Retificação de Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Legislatura, realizada nas dependências desta Casa, aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, consoante o incluso Termo de Retificação, parte integrante e indissociável desta propositura, em face de equívoco parcial devidamente comprovado, sumariamente, de que trata do resultado da votação dos VETOS do Poder Executivo números 003, 004, 005, 006 e 007/2024
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da Concessão do Maestrão ao Esporte Clube de Alta Floresta – ECAF.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 351 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim



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