Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 09:20
Encerramento: 03/12/2024 - 10:46



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudinei de Jesus Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão
Naldo da Pista Ausência Por Licença Médica Sessão



Correspondências
COREC Nº 060/2024
Data: 02/12/2024 - Assunto: Com os cordiais cumprimentos, consoante o que dispõe o Código de Ética Parlamentar, e relacionado ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais pares, que não será possível minha participação na 4V' Sessão Ordinária, de 03/12, e possíveis convocações extraordinárias próximas, por motivo de tratamento de saúde própria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, que envie uma equipe com as máquinas para realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Bortolo Frassetto.
Matéria lida
3 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade da realização da limpeza da esquina da Rua H9.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2321 de 2024
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 112
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
Número de Protocolo: 109
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
Número de Protocolo: 113
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
Número de Protocolo: 114
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: TUTI
Número de Protocolo: 115
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE AEROMODELISMO - C.A.A.F. DE ALTA FLORESTA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de Reforma dos banheiros do Cemitério Jardim da Saudade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 17 de 2024
Autor: Francisco Ailton
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, POR ESTUDANTES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DE TELEFONE CELULAR E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM TELAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Qualificada
2 - Moção nº 119 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
CONGRATULAÇÕES com o Profissional Tatuador Rogério Vieira dos Santos em reconhecimento à sua trajetória de vida, trabalho artístico e impacto social na promoção da autoestima e valorização cultural através da tatuagem no município de Alta Floresta.
Aprovada por Unanimidade
3 - Moção nº 120 de 2024
Autor: Luciano Silva
CONGRATULAÇÕES com a Professora Eni Mackaulli Da Silva Pilger, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela constante busca por excelência em sua formação acadêmica e profissional.
Aprovada por Unanimidade
4 - Moção nº 121 de 2024
Autor: Douglas Teixeira
CONGRATULAÇÕES com a aluna Andressa da Silva Martins, do SENAI, pela conquista alcançada na 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI).
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção nº 122 de 2024
Autor: Pitoco
CONGRATULAÇÕES com a empresa “Supermercado Araújo” pela relevante contribuição econômica e social em prol do nosso município.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 398 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alta Floresta que seja providenciada a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos no quadro de servidores desta Casa de Leis.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alta Floresta a necessidade de implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Alta Floresta, em conformidade com a minuta de projeto de resolução anexa.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 17 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Não
  • Moção nº 122 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 121 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 120 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 119 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Indicação nº 401 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim
  • Indicação nº 398 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Zé Eskiva - Sim



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