Resumo (43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.319/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.320/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da Projeto de Lei Nº 045/2024, que dispõe sobre “ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de iniciativa do Vereador Darli Luciano Silva. A solicitação de regime de urgência especial para a aprovação do projeto de lei que trata da denominação de logradouros públicos justifica-se pela necessidade de promover a correta identificação e regularização de endereços oficiais. Essa medida é fundamental para facilitar a localização de imóveis, garantir a eficiência dos serviços de entrega, correspondência, utilidades públicas e atendimento de emergências por órgãos de saúde e segurança.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 046/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta. O presente pedido da tramitação em regime de urgência ao projeto, justifica-se pelo fato de tratar-se da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar agilizando a demanda a deliberação imediata, garantindo que os objetivos e os benefícios associados sejam alcançados em tempo hábil.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 047/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta. O presente pedido da tramitação em regime de urgência ao projeto, justifica-se pelo fato de tratar-se da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar agilizando a demanda a deliberação imediata, garantindo que os objetivos e os benefícios associados sejam alcançados em tempo hábil.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal Monte Alegre, comunidade Monte Alegre, Zona Rural do Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar a estrada São João em frente ao Mercado Moreira do bairro Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento na Avenida das Orquídeas e roçagem do mato nas Avenidas Primavera e das Orquídeas, bairro Jardim das Flores

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICIENTE DIVINO CRIADOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4.

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER o encaminhamento do presente expediente ao gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, que se digne a INFORMAR esta Casa de Leis a respeito da execução da Emenda Impositiva n° 033/2023, do Vereador Adelson da Silva Rezende, conforme a seguir formalizado: 1) O valor total da emenda no montante de R$ 208.517,47 (duzentos e oito mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), foram todos empenhados? em caso de não atendimento estão empenhado para 2025? Conforme regramento do Orçamento Impositivo? 2) Qual o atual estado em que se encontra a execução da Emenda assegurada na Secretaria de Saúde no montante de 50% (cinquenta por cento), R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), para aplicação em ações e serviços públicos na área da saúde? 3) Qual o atual estado em que se encontra a execução da Emenda assegurada no Gabinete do Prefeito Municipal no montante de 50% (cinque

CONGRATULAÇÕES ao Servidor Celço Ferreira dos Santos, por sua relevante contribuição ao longo 31 anos dedicados ao município.