Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.329/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCINLAR O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.330/2025 que "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.331/2025 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, que realize o cascalhamento dos pontos críticos da estrada que dá acesso à Vila Rural de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Pa-tel, que realize a manutenção da Estrada Es-trela, Vicinal 2, Zona Rural.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Pa-tel, que realize a substituição do bueiro de madeira localizado na estrada Cruzeiro do Sul, no trecho próximo a Fazenda Castanhal.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Chico Gamba, a necessidade urgente da realização de pavimentação asfáltica no entroncamento da MT 325 com a entrada de acesso ao Bairro Boa Vista.

O Vereador que esta subscreve, em con-formidade com o Regimento Interno des-ta Casa, INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, com cópia à Secretária de Ci-dades, a necessidade de realizar a poda das árvores da Associação do Bairro Boa Nova.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades a necessidade de substituição/recuperação e/ou implantação das placas de identificação das ruas dos Bairros Mirante do Lago, Residencial dos Ypês e do Setor J.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Infraestrutura, a necessidade de realização da pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, via que liga o Setor E ao Setor G.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, com cópia à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantar semáforos e faixas de pedestres no cruzamento das Avenidas Teles Pires e Airton Senna, no bairro São José Operário.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade urgente de aquisição e instalação de um playground com estrutura em Madeira Plástica para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de providências para a realização de uma ampla reforma e ampliação das instalações da Escola Municipal Castelo Branco, incluindo a instalação de um muro de proteção ao redor da escola e a aquisição e instalação de um playground com estrutura em madeira plástica.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e à Direção de Trânsito, a necessidade de investimentos urgentes no sentido de otimizar e aperfeiçoar a rotatória localizada no entroncamento das Rodovias MT-325 e MT-208, conforme específica.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de realizar uma ampla reforma na Escola Municipal Professora Vilma Dias da Silva de Freitas, situada no bairro Bom Jesus.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de atendimento às demandas específicas do Conselho Tutelar, consoante o Ofício 022/2025 do Conselho, conforme cópia anexa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação, a necessidade de novos ventiladores para a sala de alimentação da Escola Municipal Laura Vicuna.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realização de melhorias na Praça Cívica deste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Amazonas com a Av. Juscelino Kubitscheck.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação, a necessidade de aquisição e instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas da Escola Municipal Professor Francisco Luiz da Silva, no Bairro Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de patrolamento do final da rua Alecrim do Bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito c/c a Secretaria de Infraestrutura necessidade de executar o serviço de reconstrução do alambrado que protege o Parque Zoobotânico de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, c/c ao Secretário Estadual de Educação Alan Porto para que Adote o modelo de escola cívico militar a todas as unidades escolares estaduais de Alta Floresta.

Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação de rotatórias e um estudo da mobilidade urbana em relação ao trânsito.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de confecção de placas de identificação das ruas do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de realização de operação de tapa-buraco em pontos críticos da malha viária do município, conforme detalhado.

ALTERA OS INCISOS I E II, DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.95/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.