Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 09:09
Encerramento: 01/04/2025 - 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Dida Pires / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Luciano Silva / PL
Segundo-Secretário: Darlan Carvalho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Chicão Motocross / REPUBLICANOS
Claudinei de Jesus / MDB
Darlan Carvalho / PRD
Dida Pires / CIDADANIA
Douglas Teixeira / UNIÃO
Elisa Gomes / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Professor Nilson / MDB
TUTI / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de recuperação das entradas nos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim Perimetral.
Matéria lida
2 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Esportes e Lazer Zamir Mendes, a implantação de Playgrounds infantis em comunidades do Setor Sul, que já serão contempladas com academia ao Ar Livre através da Emenda Impositiva 034/2024.
Matéria lida
3 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Srº. Paulo Moreira, a necessidade em atender a Associação do Bairro São José Operário com a limpeza e a Roçagem do local, conforme solicitação da população residente no Bairro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Sra. Lucineia Martins de Matos, a necessidade de adquirir Jogos Pedagógicos para extensão da EM Castelo Branco anexa à Escola Estadual Mundo Novo. Conforme especifica.
Matéria lida
5 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a Limpeza e Roçagem da Área Publica Ambiental Nascente do Tambaqui, do Projeto Adote uma Nascente, localizado na rua Perimetral Rotariano Luiz Egídio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade da realização de palestras sobre prevenção da Saúde Bucal e a implantação do programa “Saúde nas Escolas” na E.M Bacaeri, localizada na Zona Rural. Conforme específica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel que faça o cascalhamento nos pontos críticos da Estrada Quinta Sul.
Matéria lida
8 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Naldo da Pista
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação e manutenção da MT 325, que faça os devidos reparos no trecho sentido Pista do Cabeça. Conforme especifica.
Matéria lida
9 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de melhorias para o PSF Ana Nery – Setor B.
Matéria lida
10 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja realizado o Patrolamento no Setor A, especificamente na Rua dos Atletas. (Atrás do Ginásio Municipal).
Matéria lida
11 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, que seja feito o Patrolamento no Bairro São José Operário, especificamente na Avenida das Embaúbas. (Setor de Chácaras).
Matéria lida
12 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Chicão Motocross
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bom Pastor no Bairro Cidade Alta, nas proximidades da Igreja Batista, em alinhamento com a sinalização já existente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Chicão Motocross
O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura a necessidade urgente de recapeamento da ciclovia da Avenida Amazonas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 172 de 2025
Autores: Chicão Motocross, Francisco Ailton
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de requerer com urgência da concessionária responsável pelos serviços de saneamento, a ampliação do sistema de esgoto no bairro Bom Jesus.
Matéria lida
15 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: Professor Nilson
O vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel, a necessidade da construção de galeria pluvial, na rua G especificamente próximo ao Lar dos Idosos.
Matéria lida
16 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Professor Nilson
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade da realização da demolição do prédio desativado da Escola Municipal Nova Aliança, situada na Comunidade Nova Aliança.
Matéria lida
17 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel que seja realizado o Patrolamento nas ruas Dom Pedroli e Frei Caneca, no Bairro Jardim Imperial.
Matéria lida
18 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bom Pastor, em frente ao Mercado Maringá e a Igreja Católica.
Matéria lida
19 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira que realize a limpeza nas laterais do Campo de Futebol no Jardim Imperial, atrás da Associação dos moradores. (AMOCIBI)
Matéria lida
20 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de implantar um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, localizada no Setor G.
Matéria lida
21 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Elisa Gomes
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas no Bairro Moacir Bezerra.
Matéria lida
22 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Elisa Gomes
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrola-mento e cascalhamento da Rua Paulo Pires Pereira no Centro.
Matéria lida
23 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Srº. Paulo Moreira, a necessidade em atender a Associação do Bairro São José Operário com a limpeza e a Roçagem do local, conforme solicitação da população residente no Bairro.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Naldo da Pista
Número de Protocolo: 44
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Chicão Motocross / REPUBLICANOS
Claudinei de Jesus / MDB
Darlan Carvalho / PRD
Dida Pires / CIDADANIA
Douglas Teixeira / UNIÃO
Elisa Gomes / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Professor Nilson / MDB
TUTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decido opor veto total ao Projeto de Lei n° 004/2025, de iniciativa do Legislativo, que "ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.965/2024, DE 26/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2336 de 2025
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 40
AUTORIZA O DER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA E TURISMO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: TUTI
Número de Protocolo: 29
ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: TUTI
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANAE DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Luciano Silva
CONGRATULAÇÕES com a Equipe Forest Guardians, do SENAI Alta Floresta, pela participação brilhante no Torneio Sesi de Robótica 2025, realizado em São Paulo e pela conquista do 7º lugar na categoria.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 14 de 2025
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não Votou
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Veto nº 1 de 2025
  • Adelson Servidor - Não
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Não
  • Claudinei de Jesus - Não
  • Darlan Carvalho - Não
  • Dida Pires - Não
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não
  • Leonice Klaus - Não
  • Luciano Silva - Não
  • Marcos Menin - Não
  • Naldo da Pista - Não
  • Professor Nilson - Não
  • TUTI - Não
  • Projeto de Lei Executivo nº 2336 de 2025
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não Votou
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não Votou
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não Votou
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim



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