Correspondências (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao disposto no artigo 7° da Lei Municipal n.° 2432/2018: "(..) O Poder Executivo Municipal também remeterá à Câmara Municipal de Vereadores, mensalmente, até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente, cópia de todos os Decretos emitidos do mês, cabendo ao Poder Legislativo apresentá-los sucintamente em sessão do Poder Legislativo, além de fornecer cópia aos interessados. ", ENCAMINHAR em mídia digital anexa (pen drive) os Decretos Municipais expedidos pelo Poder Executivo no mês de MARÇO de 2025.
Sendo o que tinha para o momento, colocamo-nos à disposição para posteriores esclarecimentos e reiteramos protestos de elevado apreço e distinta consideração.

DIVULGAÇÃO PÚBLICA ANUAL DO CADASTRO ATUALIZADO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS, EMITIDO PELA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON ALTA FLORESTA, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DA LEI 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR.

OFÍCIO Nº 008/2025, DE 7 DE ABRIL DE 2025, DO COMANDO REGIONAL VII DO BOMBEIRO MILITAR E COMANDO DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIRO MILITAR, CONVITE DO AO SENHORES VEREADORES PARA A AULA INAUGURAL PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO, QUE ACONTECERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18:00 HORAS, NO TEATRO AGOSTINHO BIZINOTO – PRAÇA DO AVIÃO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025, CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS REPRESENTANTES (TITULAR E SUPLENTE) DO CONSELHO DO FUNDEB, CONVIDANDO OS CONSELHEIROS PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO FUNDEB, QUE SERÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA), ÀS 13H30MIN, PARA INFORMAÇÕES E DELIBERAÇÕES DAS PAUTAS QUE MENCIONA.