Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da construção de duas novas salas de aula e de um refeitório na sala anexa à Escola Estadual Boa Esperança, Localizada na Comunidade Orolânda.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de municipalizar o prédio da antiga Escola Guimarães Rosa na Comunidade Santa Lúcia.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a manutenção do sistema de ar-condicionado no PSF do bairro Cidade Alta.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento no final da rua H12 no Bairro Industrial.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a realização de operação tapa-buracos na Avenida DOM PEDRO II, localizada no Bairro Boa Esperança. Conforme específica.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar com regime de urgência a manutenção adequada do sistema de climatização da sala de coleta de exames e da recepção da Policlínica, localizada no Bairro Cidade Alta.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na rua Pedro Alvares Cabral, NW1, localizada aos fundos da Antiga Satélite. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Mem Sá, no bairro Jardim Imperial, para melhorar a trafegabilidade do local.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨.