Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os VEREADORES que a este subscrevem, nos explícitos termos do Regimento Interno, visando atendimento à oportunidade que exige o caso, REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial à MOÇÃO Nº 025/2025, de “CONGRATULAÇÃO com o odontólogo Mayco Rodrigues Pereira, em reconhecimento a sua exemplar e brilhante trajetória profissional, conduta humanista e ética no tratamento de seus pacientes”, de iniciativa da Câmara Mmunicipal de Alta Floresta. Justifica-se o pedido de tramitação de regime de urgência especial, tendo em vista circunstância relevante e excepcional: a presença, nesta semana, dos pais do homenageado, Dr. Mayco Rodrigues Pereira, em visita à cidade de Alta Floresta. O Sr. Jucelino e a Sra. Elaine, genitores do Dr. Mayco, que residem em outro estado, estão temporariamente na cidade e, conforme informado, retornarão ainda esta semana à sua localidade de origem. Diante disso, a antecipação da apreciação da Moção na Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2025

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Direção Municipal de Trânsito, com cópias à Secretaria de Cidades, a necessidade de implantação de um semáforo no entroncamento da Avenida Dr. Ulisses Guimarães (Rua D) com a Perimetral Rogerio Silva.

: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Meio Ambiente Sra. Gercilene Meira Leite para realização da poda das árvores em frente ao Museu de História Natural de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para Operação tapa-buraco e a limpeza na Avenida Júlio Campos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento das Avenidas Heysller Zanini Gonçalves e “Vó Alice”, ambas localizadas no Bairro Parque dos Lagos. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de extensão do horário de funcionamento de três PSFs até as 22 horas.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria de Cidade com cópia a Diretoria de Trânsito a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua André Luiz (Rua B-06) próximo a quadra poliesportiva em alinhamento com a sinalização já existente.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realize o patrolamento e cascalhamento das ruas localizadas dentro da Comunidade Novo Cruzeiro (Pista do Cabeça). Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada do Vale do Apiacás. Conforme específica.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidade Paulo Moreira e ao Diretor de Trânsito Sr. Éder Cordeiro, que se crie estrutura e implantação com regime de plantão administrativo para atender nossa população, com relação aos veículos apreendidos nas Blitz desta cidade, nos finais de semana e feriados.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta - MT, Sr. Valdemar Gamba, e à Sra. Kaytiane S. Morosini, Líder de Projetos do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, a adoção de providências imediatas quanto à atualização do convênio com a SEDUC/MT, visando à construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Boa Esperança, localizada na Comunidade Ourolanda, Rodovia MT 325 – Km 75, zona rural deste município.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de implantar plataforma, através de monitor (TV), para o monitoramento das chamadas de espera no Pronto Atendimento (PAM). Conforme específica

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de restauração com serviços de cascalhamento e patrolamento da Avenida Leandro Adorno (T-2). Conforme especifica.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de restauração com serviços de casca-lhamento e patrolamento, de todas as ruas do Bairro Santa Maria. Conforme específica.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, IN-DICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a solicitação de um estudo para implantação de um projeto de lama asfáltica em todos os bairros do Município.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÃO com o odontólogo Mayco Rodrigues Pereira, em reconhecimento a sua exemplar e brilhante trajetória profissional, conduta humanista e ética no tratamento de seus pacientes.

MODIFICATIVA A EMENDA Nº 001/2025, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICI-PAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PAR-TICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVICO” NAS ESCOLAS MUNICI-PAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PAR-TICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨.

LEONICE KLAUS DOS SANTOS e REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereadores abaixo as-sinados, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamen-te, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gam-ba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao Pronto Atendimento Municipal – PAM: 1. Relação completa dos servidores lotados no PAM nos últimos 6 (seis) meses, abrangendo efetivos, nomeados e contratados; 2. Para cada servidor, informar: • Nome completo; • Cargo ou função exercida; • Data de ingresso (nomeação, admissão ou contrato); • Data de saída (exoneração, rescisão, etc.), se houver; • Situação funcional atual (se está ou não em exercício); • Outras informações que a Se

CONGRATULAÇÕES aos sóciosproprietários da franquia oficial do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (FBPA), Professor Renan Gonçalves de Oliveira e à Coordenadora Natalia Sandri, extensiva aos membros da equipe técnica João Paulo Antunes de Godoy, Kariston Pereira, Marcel Berlanda e João Vitor Godoi, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Escola Grêmio Alta Floresta-MT, e a relevante contribuição à formação esportiva e cidadã de crianças e adolescentes de Alta Floresta e região.

CONGRATULAÇÕES com a Professora Irene Costa Aguiar, pela relevante contribuição prestada à educação do município de Alta Floresta.

O vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de criação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado em Autismo e Transtornos do Desenvolvimento no município de Alta Floresta - MT

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Fazenda, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de implantação de uma Sala Cidadã no bairro Cidade Alta para tratar de assuntos de natureza tributária, administrativa e voltados ao atendimento direto do contribuinte.

O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, e após apreciação e aprovação pelo Soberano Plenário, a necessidade de adoção de providências para alteração do § 1º do Art. 52 da Lei nº 1.527/2006 – Código Tributário Municipal, com o objetivo de modificar o prazo para reformulação do requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos contribuintes que fazem jus ao benefício, passando da exigência anual para a exigência a cada quatro anos, preferencialmente no início de cada legislatura, promovendo maior eficiência administrativa e comodidade ao contribuinte, sem prejuízo ao controle fiscal do Município.