Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada em frente à Escola Extensão da Castelo Branco, Comunidade Ourolanda.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, a necessidade de realizar o serviço de poda de árvores no Residencial Almeida Prado.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esportes, com cópias a Secretaria de Cidade e Secretaria de Governo Gestão e Planejamento a necessidade de construção de uma nova pista de skate, com dimensões oficiais, em substituição à estrutura atualmente existente na Praça Cívica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade da implementação de um trabalho contínuo e sistemático, com ações semanais ou diárias, voltadas ao atendimento e à retirada de pessoas em situação de rua no município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Militar do Corpo de Bombeiros Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL ¨MINHA CASA MINHA VIDA ¨E ESTADUAL ¨SER FAMÍLIA HABITAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Roberto Patel, que seja realizada a instalação de tubulações na Avenida Jacarandá, localizada no bairro São José Operário.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com os artigos 17 e 127, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 040/2025, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES ao Diretor-presidente do MTPAR, Wener Santos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), em especial pela entrega das uni-dades habitacionais do Residencial Alvorada, em nosso município”, de iniciativa do Vereador Bernardo Patrício dos Santos. O presente pedido reveste-se de caráter excepcional, consideran-do que se trata de um momento único e oportuno, marcado pela visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, e do presidente da MTPAR, Sr. Wener Santos, ao nosso município. A ocasião será dedicada à solenidade de entrega das casas contempladas pelo Programa Habitacional "Ser Família Habita-ção – Faixa Zero", uma importante iniciativa que promove

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com os artigos 17 e 127, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 041/2025, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES à Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, senhora Virgínia Mendes, em reconhecimento à sua destacada atuação social e dedicação incansável às causas humanitárias e de justiça social em Mato Grosso”, de iniciativa do Vereador Bernardo Patrício dos Santos. O presente pedido reveste-se de caráter excepcional, considerando que se trata de um momento único e oportuno, marcado pela visita da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Sra. Virginia Mendes, e do presidente da MTPAR, Sr. Wener Santos, ao nosso município. A ocasião será dedicada à solenidade de entrega das casas contempladas pelo Programa Habitacional "Ser Família Habitação – Faixa Zero", uma importante iniciativa que promove dignidade e melhoria na qualidade de vida das famí

CONGRATULAÇÕES ao Diretor-presidente do MTPAR, Wener Santos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), em especial pela entrega das unidades habitacionais do Residencial Alvorada, em nosso município.

CONGRATULAÇÕES à Primeira-Dama do Estado de Mato Grosso, senhora Virgínia Mendes, em reconhecimento à sua destacada atuação social e dedicação incansável às causas humanitárias e de justiça social em Mato Grosso.

MODIFICATIVA O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento e de Governo, Gestão e Planejamento Sr. Robson Quintino, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações, com a maior brevidade possível, com fundamento no Art. 2º, §§ 2º e 3º da Lei Municipal nº 2.994/2025, relatório completo de Prestação de Contas referente à EXPOALTA 2025. Solicita-se, especialmente, que o relatório contenha o valor total investido pelo Município na realização do referido evento, discriminando as despesas públicas efetuadas, conforme estabelece a legislação vigente.

REQUEREM, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia aos Secretários Municipais de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento e de Governo, Gestão e Planejamento Sr. Robson Quintino, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório de Prestação de Contas referente à Festa Alusiva ao Aniversário do Município, com fundamento na Lei de Acesso à Informação e nos princípios da transparência e publicidade que regem a Administração Pública. Solicita-se que o relatório contenha o valor total investido no evento, bem como o detalhamento de todas as programações realizadas ao longo da semana comemorativa, incluindo shows, apresentações culturais, contratos firmados, serviços contratados e demais despesas relacionadas.

REQUEREREM que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, enquanto representante atual do Poder Concedente dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para que digne prestar em até quinze dias as seguintes informações oficiais a esta Casa Legislativa: 1. Houve por parte do Poder Executivo, enquanto Poder Concedente, anuência formal para a transferência do controle da Concessionária para a empresa Norte Saneamento? 2. A empresa Norte Saneamento preenche todos os quesitos e condições exigidas originalmente no certame licitatório que culminou na concessão dos serviços de saneamento? 3. Foi comprovada a idoneidade moral e financeira da empresa sucessora, bem como as demais exigências regulamentares estabelecidas pelo Executivo para esse tipo de transferência? 4.Quais foram os procedimentos administrativos formais adotados pela Prefeitura Municipal para análise e deliberação quanto à transferência de controle da C

REQUEREM, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao USF I Vila Nova - Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila): 1. Quantitativo de servidores lotados naquela unidade de saúde, incluindo tempo de serviço e respectiva função; 2. Quantitativo de contratação recente e se teve algum contrato encerrado no período de seis meses?

CONGRATULAÇÕES à Drª PIE-TRA MELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da saúde estética, bem como por sua dedicação profissional e contribuição ao desenvolvimento social e econômico local.

CONGRATULAÇÕES com a optometrista JAQUELINE DA CRUZ, em reconhecimento à sua destacada trajetória pessoal e profissional.

CONGRATULAÇÃO com a empresa SU-PREMA MÁQUINAS, pela sua trajetória de excelência, inovação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico do setor agropecuário na região.

CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Constança da Silva Bobadilha, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por fé, superação e dedicação à obra missionária no município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretária Municipal de Educação, a necessidade de padronização das fachadas das Escolas Municipais, conforme minuta de projeto em anexo.