Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda nº 5 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 5 de 2026
EMENTA: ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 (ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO Á REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação