Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 132 de 2024 em 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 132 de 2024
Trata-se de opinamento DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “cria o programa “colo para mãe” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Alta Floresta”, consoante a fundamentação aportada no opinamento jurídico.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação