39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas, Avenida Juscelino Kubitscheck, Rua Pero Vaz Caminha e Rua Júlio Prestes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas e a Avenida Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos, a necessidade da construção de uma NOVA ESCOLA no Bairro Boa Nova ou nas proximidades, para atender a transferência da Escola Municipal Marileuza Bacca, que atualmente funciona em prédio alugado, e o espaço e pequeno para recreação das crianças.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Coordenador de Trânsito Éder Cordeiro, que seja realizado a Remoção da faixa de pedestre localizada em frente ao IDESP, e a instalação de uma nova Faixa de Pedestre em frente à Escola Municipal Professor Francisco Luiz da Silva, na Avenida Irene Bricate, Bairro Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de autorizar ao Programa Vigia Mais - MT, a instalar Câmeras de Segurança (monitoramento) no PSF Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila) localizado no Bairro Vila Nova, para que os usuários e profissionais possam ter segurança naquele local.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de instalação de mastros para o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de podas das árvores nas Ruas do Bairro Vila Verde.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de pavimentar 400 metros da Rua dos Atletas do Bairro Santa Maria.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Cidade Paulo Moreira com cópia ao Diretor de Trânsito Eder Cordeiro a necessidade de implantar redutores de velocidade em pontos estratégicos na extensão da Rua padre José Anchieta próximo ao cruzamento com Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Imperial.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA ¨, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.826 DE 05 DE JUNHO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ANGELO TORRES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA SHANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O EVENTO PASSEIO CICLÍSTICO - FAMÍLIA, SAÚDE E BEM-ESTAR, REALIZADO ANUALMENTE PELA RÁRIO GAZETA FM 95.5, COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR RAFAEL DE CARLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE A SENHORA GESSY CAIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES à Senhora Antônia Vieira de Araújo, em reconhecimento à sua notável trajetória religiosa e social, marcada por uma vida de fé, solidariedade e dedicação à comunidade.

CONGRATULAÇÕES à Dra. Laís Alves Lage, por sua trajetória exemplar na área da ciência, saúde e bem-estar, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES aos alunos do primeiro ano dos cursos técnicos do SENAI Alta Floresta — Matheus Sutero Frasseto, Nicolly Cristina Mendes Valentim, Lorenzza Longhini Carlos de Carli, Isabelly De Agostini Araújo e Milena Castilho Silva — pela brilhante participação e conquista do título de Campeões Estaduais da SAGA de Inovação SENAI, sob a orientação do Professor Fernando Garcia e com o apoio da Gerente Operacional Sheila Katie de Souza Santos.

A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja efetuado a aquisição do terreno pertencente a INDECO, localizado no bairro São José Operário, com propósito de área de lazer dos moradores e a construção da sede da Associação do Bairro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ESPECIFICAMENTE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA, NA ÁREA CEDIDA EM USO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE E COMBATE AO CÂNCER - AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.