2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Obras), Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o Cascalhamento das estradas da Comunidade Paraíso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Departamento de Iluminação Publicada da Prefeitura Municipal, a necessidade de realizar a ligação da Rede Baixa da energia elétrica baixa tenção, para iluminação Pública, do Bairro Jardim Imperial.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba. A necessidade com caráter de urgente de patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Parque dos Oitis.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Setor de Iluminação Pública, que seja realizada a instalação de plaquinhas com QR Code nos postes de iluminação pública, direcionando o cidadão diretamente para o WhatsApp oficial do setor responsável, a fim de que a população possa comunicar, de forma imediata, quando a lâmpada do poste estiver queimada ou apresentando mau funcionamento.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que o Município faça adesão ao Projeto Sandbox Regulatório da ANATEL, com o objetivo de viabilizar a instalação de antenas e demais soluções tecnológicas voltadas à ampliação da conectividade, especialmente em regiões que atualmente não possuem cobertura adequada de internet e telefonia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que destine área pública no Município de Alta Floresta para a implantação de uma pista de Bicicross (BMX), com estrutura adequada para a prática esportiva e atividades de lazer.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que sejam promovidas ações no sentido de ampliar e garantir vagas em período integral nas creches do Município, com prioridade de atendimento às mães solo que necessitam trabalhar e não possuem com quem deixar seus filhos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia à Direção Municipal de Trânsito, que seja providenciada a adesão do Município de Alta Floresta ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), plataforma vinculada à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, por meio da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Lucineia Martins Matos Mazoni, que seja providenciada a locação de uma sala anexa ao prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Arte de Aprender.

O Vereador(a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, por meio da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Lucineia Martins Matos Mazoni, Solicitação de aquisição e instalação de lousas de vidro para a Escola Municipal Arte de Aprender

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretária Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, que realize, com a máxima brevidade, a roçagem do canteiro central da Avenida das Nações, localizada no bairro Parque das Nações.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretario de cidades Paulo Moreira, a necessidade de realizar obras de iluminação pública e sinalização viária na Avenida Teles Pires, no trecho que liga o Hotel Floresta Amazônica, passando em frente ao novo Hospital Regional, até a MT-208.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de complementação de limpeza da pracinha no bairro Boa Vista, abaixo do Ula-Ula.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de esporte e lazer, a necessidade de instalação de playground no Bairro Boa Vista.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de aparelho de ar-condicionado para o PSF Santa Barbara.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida das Nações, localizada no Bairro Parque das Nações.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua A-5, local onde se encontra a Delegacia Regional de Alta Floresta -MT.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à concessionária Águas de Alta Floresta para que realize a reparação do asfalto e da calçada de uma residência na Rua H-1, Centro, em decorrência de danos causados durante manutenção na rede hídrica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de 04 (quatro) armários de arquivos, destinados à USF I – Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila), situada no bairro Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de fazer a limpeza da área externa da Unidade de Saúde da Família – USF I, do Bairro Vila.

veto total ao Projeto de Lei n° 065/2025, de iniciativa do Legislativo, que "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVADAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLU-ÇÃO Nº 003/2025 (INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MEDIANEIRA E RAMAL LUIZ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e Coordenação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam disponibilizadas, por meio de dispositivo adequado de armazenamento de dados, as imagens das câmeras de monitoramento da recepção da UPA, referentes aos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2026, no período vespertino, para fins de esclarecimento de fatos ocorridos no referido intervalo.

vereadores que subscrevem o presente, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, envie informações e a prestação de contas referentes aos empenhos de despesas com viagens realizadas pelo Secretário Municipal de Saúde, desde sua posse na legislatura anterior e na atual, até a presente data, conforme detalhado a seguir:

Os Vereadores LEONICE KLAUS DOS SANTOS e REGINALDO LUIZ DA SILVA, que subscrevem, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros deste Legislativo, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa de Leis listagem nominal de todos os profissionais médicos que prestam atendimento na rede pública de saúde, contendo as seguintes informações:

vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal de Alta Floresta, de 05 de abril de 1990, especialmente em seus artigos 23, XIV e XV; 24; 37, III; 47; 51; 59, §1º, XIII; e 210, bem como no Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução nº 078/1995, em especial os artigos 3º; 18, II, “n”; 122, §1º, “l”; 149; 153, VII e VIII; 175, §1º, “a”; e 230-A, vêm, respeitosamente, EXPOR e, ao final, REQUERER o que segue: 1. CONSIDERANDO que é competência constitucional e legal da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, bem como acompanhar a aplicação dos recursos públicos e o funcionamento das Secretarias Municipais, nos termos do art. 23, incisos XIV e XV, da Lei Orgânica Municipal; 2. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos exerce papel essencial na execução de políticas públicas voltadas à manutenção urbana, infraestrutura viária, limpeza

CONGRATULAÇÕES ao Grupo Empresarial EFICAZ, Eficaz Contabilidade, Eficaz Tecnologia no Campo e Eficaz Avião Agrícola, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alta Floresta – MT e região, e a seus proprietários Antônio Ferreira Lustosa e Roseli Sversuti Lustosa bem como todos seus sócios.

CONGRATULAÇÕES ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol a saúde mental da população do município Alta Floresta e pela realização da campanha Janeiro Branco.

Congratulações à empresa HOME DRINKS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Alta Floresta – MT, bem como por sua trajetória de superação, empreendedorismo e contribuição para o desenvolvimento econômico local.