18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Sr. José Amorim, que realize serviço de molhamento periódico com Caminhão Pipa da Comunidade Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a presente solicitação para substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto na rodovia MT-325, na altura do Km 30, sentido Comunidade Pista do Cabeça.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. José Amorim, que realize manutenção de pavimentação asfáltica da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, através da operação tapa-buracos, bem como os demais reparos necessários.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.885/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.020/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A REGULARIZAÇÃO RETROATIVA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS ENTIDADES PREVISTAS NO ART. 52, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N. 1.527/2006, FIXA PRAZO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Razões do Veto total ao Projeto de Lei nº 020/2026 de iniciativa do Legislativo (Francisco Ailton dos Santos e Darli Luciano da Silva) que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.922/2024, PARA INCLUIR DIRETRIZ DE PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 030/2026 (INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia para a Secretária de Educação de Alta Floresta, para que encaminhem a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações detalhadas acerca da Sala Sensorial localizada na Secretaria Municipal de Educação, especialmente no que se refere ao valor total investido na implantação da referida estrutura, incluindo gastos com instalação, aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários utilizados no espaço. Requer-se ainda que sejam prestadas informações sobre desde quando a Sala Sensorial encontra-se pronta para funcionamento, bem como os motivos pelos quais o espaço ainda não está sendo utilizado de forma efetiva e adequada à sua finalidade. Solicita-se também esclarecimentos acerca da existência de ações voltadas à qualificação e capacitação de profissionais para atuação no local, além de informações sobre eventuais medidas adotadas pela Administração Municipal.

REQUEREREM que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia para à Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, solicitando o encaminhamento de informações detalhadas acerca da estrutura funcional e operacional da Guarda Municipal de Alta Floresta. Requer-se, inicialmente, a informação da quantidade total de Guardas Municipais atualmente em atividade no Município, bem como a relação individualizada da carga horária cumprida por cada servidor integrante da corporação. Solicita-se ainda o envio de cópia dos livros de ponto ou registros eletrônicos de frequência referentes aos últimos 12 (doze) meses, objetivando a verificação da regularidade das jornadas desempenhadas.

MOÇÃO DE PESAR a Família Campos, pelo falecimento do seu patriarca Senhor Alfredo Campos, pelo legado deixado de profissionalismo, seriedade e dedicação às funções que desempenhou.

CONGRATULAÇÕES ao senhor WANDERSON RONALDO JULIÃO, conhecido carinhosamente no meio esportivo como “Chuta”, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, contribuição ao futebol regional e relevante trabalho social desenvolvido junto à juventude alta-florestense.