5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

A revogação em regime de urgência especial da Lei Municipal que anteriormente dispunha sobre a doação da referida área é de extrema importância, pois possibilitará, após a promulgação da revogação, que o Prefeito Municipal apre-sente, também com urgência, nova proposição a esta Casa de Leis. A nova proposta visa autorizar a formalização de um comodato, por prazo determinado, com a AACC – Associação Altaflorestensse de Combate ao Câncer, para alojamento de ani-mais bovinos recebidos em doação, a serem leiloados e revertidos em recursos ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. Dada à relevada importância e proximidade do Leilão beneficente em prol ao HCan MT é fundamental que sua aprovação ocor-ra com a devida celeridade.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Chico Gamba, a necessidade de revisão geral nas Placas de Identificações e Conscientização de Trânsito.

Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretária de Cidade, a necessidade de implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Amazonas, na grande Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Infraestrutura Roberto Patel, a implantação de Placas de Identificação do nome das Comunidades na Travessia da Terceira Leste e Quarta Leste.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Saúde para que realize a compra de Tiras de aferição de Glicemia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel para que realize a Limpeza e a Roçagem da rua Angelim no Bairro Parque dos Oitis. Conforme específica.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidade, a necessidade de continuidade da iluminação pública na MT-325, no trecho que liga o bairro Jardim Universitário ao Residencial das Mangueiras.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de recuperação e manutenção nas academias da terceira idade, bem como seja implementado um programa de manutenção preventiva para as demais unidades já instaladas em nosso município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel que realize a recuperação da estrada no Setor de Chácara Alto Alegre, ao lado da Comunidade Central.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a realização de um patrolamento e nivelamento da Rua Cerejeiras, situada no Bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a recuperação da Estrada Primeira Sul, na Comunidade Primeira Sul. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel a recuperação da Estrada Primeira Sul, na Comunidade Primeira Sul. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Educação à necessidade da realização de visita técnica para avaliar as condições físicas da Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, para dar prosseguimento a reforma do telhado, forro, banheiros, aterro do pátio e construção de uma Quadra Esportiva. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Educação a necessidade de acelerar as obras de construção da nova Escola Semente do Saber, bem como, a construção de pátio escolar e estacionamento. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de Implantação de um Parque Infantil e uma Academia ao ar livre na comunidade Sol Nascente. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de manutenção e reparo da Avenida das Embaúbas no bairro Santa Maria.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Patel, que sejam adotadas providências urgentes quanto a melhoria da infraestrutura da Estrada Nasser Noujain, principalmente no trecho situado à cerca de 2km da Comunidade Ourolanda, visando a execução de reparos mais sólidos no bueiro local com a instalação de aduelas de concreto, diante das inclusas imagens que, por si comprovam a precariedade da estrutura atual e os riscos iminentes de graves acidentes.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DP " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, de Alta Floresta, a necessidade urgente de adoção de providências para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Sônia Maria Faleiro. Entre as ações essenciais, destaca-se a pintura externa do muro, a instalação de bloquetes paver de concreto entre a quadra e o refeitório, sistema de drenagem entre a sala da coordenação e passarela, além de outras medidas que assegurem um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e funcionários.

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.540/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078 DE 17 - MAIO - 1995, DE QUE TRATA DO CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, com fundamento no Regimento Interno e Lei Orgânica , após consulta ao Egrégio Plenário, vem, respeitosamente, requerer à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encaminhe as seguintes informações relacionadas à manutenção dos veículos que atendem o transporte escolar: • Quais providências estão sendo adotadas em relação à oficina es-tabelecida na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos? • Quais os motivos que justificam a não utilização dessa oficina? • Onde estão sendo acomodados os ônibus do transporte escolar? • Onde estão sendo realizadas as manutenções dos veículos de transporte escolar? • Relatório detalhado dos gastos com o transporte escolar, com ênfa-se nos custos do exercício de 2024.

Senhor Presidente, Pelo presente, informamos que será realizada nesse município no próximo dia 20 de março de 2025, das 09h às 12h, Audiência Pública Conjunta desta Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso — AGER/MT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SINFRA, com o objetivo de apresentação pela Via Brasil MT320 Concessionária S.A das obras de ampliação e/ou melhorias previstas para ocorrer no perímetro urbano desse município de Alta Floresta-MT para o 6°, 7° e 8° anos de concessão, referentes ao Contrato de Concessão n° 001/2019/00/00-SINFRA, cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT320 e MT208 descrito como Lote 2 - Alta Floresta no Edital da Concorrência Pública n° 01/2018, com extensão de 188,2 km, para a qual temos a honra de convidar V. Exa para participação no evento, enquanto líder dessa Casa de Leis e representante do povo de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES ao senhor Arcino Marino da Silva por sua trajetória de vi-da marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento de sua comunidade.