10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de Providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em frente a Hot pizzaria e a funerária Floresta no setor H.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a Necessidade de Providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em frente a Igreja Assembleia de Deus e o parque da Igreja Católica na avenida Edelton Boschiroli no Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que esta a subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a Necessidade de realizar curso de formação continuada em serviço para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com foco nas atualizações sobre práticas de saúde pública, atendimento humanizado, emergências médicas, entre outros temas pertinentes à área de atuação da Secretaria.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Iguá Empresa Águas de Alta Floresta a adoção de caminhões pipa para o abastecimento de construções, evitando o uso de água tratada.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA ao secretario de Infraestrutura Roberto Patel a troca de três bueiros de madeira localizados na Estrada Cruzeiro do Sul por tubos corrugados; Além disso, solicito também a realização de manutenção na ponte de madeira situada na mesma estrada, pois ela também está em condições precárias e demanda reparos urgentes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Sr. Roberto Patel Recuperação e limpeza na Avenida Minas Gerais.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura com cópia a Direção de Trânsito, a necessidade da implantação de uma rotatória e a sinalização adequada, na Avenida Amazonas, sentido Norte III, no entroncamento com a Rua Palmas e a Rua Sessenta e Um, no bairro Cidade Alta.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, com cópia à Secretaria de Gestão e Planejamento, a necessidade de construção de calçada para pedestres, implantação de iluminação baixa e instalação de bancos no canteiro central da Avenida Amazonas, sentido bairro Cidade Bela.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cultura e Juventude, Claudecio de Oliveira, a necessidade de manter o Avião Douglas DC3 aberto para visitação.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Alan Porto, com cópia ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SE-CITECI), Alan Kardec, a necessidade de construir uma quadra de esportes coberta na Escola Estadual Boa Esperança, localizada na comunidade Ourolanda região da Pista do Cabeça.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Gercilene Meira Leite a necessidade de revitalização no parque das Capivaras com a limpeza do lago.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Meio Ambiente, Gercilene Meira Leite, a necessidade de realizar o serviço de Podas de Árvores na Avenida Operária, bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Avenida Júlio Campos, bem como faixa de pedestres nos cruzamentos do Baribocha.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONICE KLAUS DOS SANTOS e REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereadores abaixo assinados, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica deste Município, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legisla-tiva, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo de até quinze dias, sejam fornecidas as seguintes informações relacionadas à Casa de Apoio mantida pela Prefeitura em Cuiabá, conforme abaixo: • Quantificação mensal dos servidores ativos e dos que atuaram na Casa de Apoio nos últimos quatro anos, com informações sobre nome, cargo, carga horária semanal, horário de expediente e remuneração de cada servidor, por mês; • Registros de ponto dos servidores ativos e dos que atuaram na Casa de Apoio nos últimos quatro anos, tanto no livro de ponto físico quanto

à presença de Vossa Excelência e dos demais membros desta Casa Legislativa, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER que seja encaminhado o presente expediente à empresa Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Alta Floresta – ÁGUAS DE ALTA FLORESTA, para que, no prazo de até quinze dias, sejam fornecidas informações sobre o número total de usuários, divididos pelas categorias residencial, comercial, pública e industrial, atualmente providos de ligação de água e sistema de esgoto no município de Alta Floresta. Além disso, REQUER-SE, especificamente, os dados referentes aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, para análise. Ressalta-se que o não atendimento, sem justificação adequada, ou a prestação de informa-ções falsas, poderá ensejar sanções, incluindo crime e responsabilidade, conforme a legislação aplicável. O atendimento incompleto ou intempestivo também implicará em penalidades.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a Emenda Impositiva n° 036 de 2023 de sua autoria, para serem gastos na saúde dos autistas, e que encaminhe e documentação necessária que mostre em quais ações esse dinheiro foi gasto, para apreciação.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre Método de Alfabetização Intract Brasil, modelo adotado pela educação do município com dados como taxa de alfabetização e gastos com qualificação profissional, para apreciação. Tal requerimento vem de encontro as recentes matérias a nível nacional, questionando o método de ensino alemão.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal Val-demar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, para que, no prazo de até quinze dias, sejam fornecidas as seguintes informações sobre o serviço de trans-porte escolar, a fim de possibilitar a devida análise e acompanhamento das condi-ções dos veículos utilizados: 1. Sobre os veículos utilizados no transporte escolar: • Quantos e quais veículos são atualmente utilizados para o transporte escolar no município? • Qual a idade média dos veículos? 2. Veículos consertados no período equivalente a um ano: • Quais veículos foram consertados ou passaram por manutenção no período de 12 meses anteriores ao presente requerimento? • Quais os custos associados a cada conserto? 3. Comunicado/solicitação de motoristas para conserto: • Existe um procedimento formal ou comunicado/solicitação expressa por parte dos motoristas responsáveis pelos veículos quando identificam a necessidade de conserto de algum veículo?

APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1.904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Congratulações ao odontologista Fladimir Dariva Pereira por sua trajetória de vida marcada por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na inauguração da Clínica Octus, no dia 21 de março, ampliando sua contribuição econômica para comunidade alta florestense.

CONGRATULAÇÕES com Vagner Cremon de Oliveira “PEBINHA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória esportiva e profissional exemplar.

Pesar manifestando solidariedade à família Muller pelo passamento do Pioneiro Desbravador ERNESTO MULLER, ocorrido no dia 29 de março do corrente ano 2025.