12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 09:00 Encerramento: 22/04/2025 - 10:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Nilson
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da construção de duas novas salas de aula e de um refeitório na sala anexa à Escola Estadual Boa Esperança, Localizada na Comunidade Orolânda.
Não informada
2 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Nilson
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de municipalizar o prédio da antiga Escola Guimarães Rosa na Comunidade Santa Lúcia.
Não informada
3 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Turno:
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a manutenção do sistema de ar-condicionado no PSF do bairro Cidade Alta.
Não informada
4 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autores: Leonice Klaus, Naldo da Pista
Turno:
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento no final da rua H12 no Bairro Industrial.
Não informada
5 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Dida Pires
Turno:
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, a realização de operação tapa-buracos na Avenida DOM PEDRO II, localizada no Bairro Boa Esperança. Conforme específica.
Não informada
6 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Turno:
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar com regime de urgência a manutenção adequada do sistema de climatização da sala de coleta de exames e da recepção da Policlínica, localizada no Bairro Cidade Alta.
Não informada
7 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Turno:
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na rua Pedro Alvares Cabral, NW1, localizada aos fundos da Antiga Satélite. Conforme específica.
Não informada
8 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Adelson Servidor
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento da rua Mem Sá, no bairro Jardim Imperial, para melhorar a trafegabilidade do local.
Não informada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 2344 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adelson Servidor
Turno:
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨.
ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo da Pista
Turno:
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MORRO DO BODE.
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei de Jesus
Turno:
CONGRATULAÇÕES aos sóciosproprietários da franquia oficial do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (FBPA), Professor Renan Gonçalves de Oliveira e à Coordenadora Natalia Sandri, extensiva aos membros da equipe técnica João Paulo Antunes de Godoy, Kariston Pereira, Marcel Berlanda e João Vitor Godoi, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Escola Grêmio Alta Floresta-MT, e a relevante contribuição à formação esportiva e cidadã de crianças e adolescentes de Alta Floresta e região.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Elisa Gomes
Turno:
CONGRATULAÇÕES com os treinadores e alunos da APAE que participaram da XXIII Olimpíadas Estadual das APAEs de Mato Grosso.
Proposição inclusa na Ordem do Dia