Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTOGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 09 DE MAIO DE 2.023, QUE DENOMINOU ¨TRAVESSA MARILEUZA BACCA¨A VIA PÚBLICA PÔR DO SOL 01, PARA ATRIBUIR-LHE A NOVA DENOMINAÇÃO DE ¨TRAVESSA JOCELY GASPAR CORDEIRO - PELÉ ¨.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada