CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Sigla
CLJRF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Tematica
Data de Criação
01/02/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Secretaria Parlamentar
Data/Hora Reunião
09:00
Tel. Sala Reunião
(66) 3521-5030
Endereço Secretaria
Avenida Colonizador Ariosto da Riva n° 2349
Tel. Secretaria
(66) 3521-5030
Secretário
José Tito dos Santos
Finalidade
art. 50 R.I. Compete a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final manifestar-se
sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal e
quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Parágrafo único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitirá parecer
sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara ressalvados a proposta orçamentária e o
parecer do Tribunal de Contas.
sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal e
quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Parágrafo único. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitirá parecer
sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara ressalvados a proposta orçamentária e o
parecer do Tribunal de Contas.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término