Matérias em Tramitação (CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 2381 2025 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 2381 de 2025
Autor:Valdemar Gamba
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PL 2375 2025 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 2375 de 2025
Autor:Valdemar Gamba
ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando o Recebimento de Emendas 7 de Novembro de 2025
PL 2363 2025 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 2363 de 2025
Autor:Valdemar Gamba
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando o Recebimento de Emendas 26 de Setembro de 2025
CAG 1 2025 - Contas Anuais de Governo
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Processo nº 184.950-6/2024 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.