Requerimento nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações relativas ao atendimento de pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise no município de Sinop – MT, e às normas que regulamentam o Tratamento Fora de Domicílio – TFD:
1. Qual é o número atual de pacientes residentes em Alta Floresta que realizam tratamento de hemodiálise no município de Sinop – MT?
2. Qual o valor da ajuda de custo mensal concedida pela Secretaria Municipal de Saúde a esses pacientes, além de acompanhantes, para fins de deslocamento, alimentação e outras despesas relacionadas?
3. Há quanto tempo o valor dessa ajuda de custo permanece inalterado?
4. Existe algum ato administrativo, como Portaria ou Decreto Municipal, que estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Se
1. Qual é o número atual de pacientes residentes em Alta Floresta que realizam tratamento de hemodiálise no município de Sinop – MT?
2. Qual o valor da ajuda de custo mensal concedida pela Secretaria Municipal de Saúde a esses pacientes, além de acompanhantes, para fins de deslocamento, alimentação e outras despesas relacionadas?
3. Há quanto tempo o valor dessa ajuda de custo permanece inalterado?
4. Existe algum ato administrativo, como Portaria ou Decreto Municipal, que estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Se
Indexação
Observação