Projeto de Lei Executivo nº 2354 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
2354
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Julho de 2025
Documento: COREC Nº 057/2025
Oficio 325-2025-GP Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência que dê celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.354/2025, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, tendo em vista a proximidade da realização da TECNOALTA/2025, oportunidade em que com todos os interessados reunidos poderíamos comunicar a aprovação deste Projeto de Lei. Prefeito Municipal de Alta Floresta Valdemar Gamba
Documento: COREC Nº 057/2025
Oficio 325-2025-GP Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência que dê celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.354/2025, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, tendo em vista a proximidade da realização da TECNOALTA/2025, oportunidade em que com todos os interessados reunidos poderíamos comunicar a aprovação deste Projeto de Lei. Prefeito Municipal de Alta Floresta Valdemar Gamba