Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 2354 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico n° 063-2025 | Parecer Jurídico | 30/06/2025 | Secretaria Jurídica | parecer_63_doacao_com_encargo.pdf |
| Parecer 128- CLJRF | Parecer de Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e redação Final | parecer_128-_cljrf__-_proc_76-2025_-_pl__2.354-2025_-_doacao_com_encargos_corrigdo.pdf |
| Parecer 138- CFAEO | Parecer de Comissão | 08/07/2025 | comissão DE fiscalização E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTARIO | parecer_138-_cfaeo_-_proc_76-2025_-_pl__2.354-2025_-_doacao_com_encargos_corrigdo.pdf |
| Memorando 168-2025 | Memorando | 22/07/2025 | Gabinete da Presidência. | memorando_168-2025_-_cov_comissao_de_politicas_gerais.pdf |
| parecer 158-2025-CPG | Parecer de Comissão | 23/07/2025 | Comissão de Politicas Gerais | parecer_158-_cpg_-_proc_76-2025_-_pl__2.354-2025_-_doacao_com_encargos_corrigdo.pdf |
| Memorando 170-2025 | Memorando | 23/07/2025 | Gabinete da Presidência. | memorando_170-2025_-_cov_sessao_extraordinaria.pdf |