Ofícios nº 282 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios

Ano

2025

Número

282

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste,
    solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.°
    2.358/2025, que tem por súmula: "ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL
    N° 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA
    ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Diante da proximidade do evento, programado para ocorrer nos
    dias 05 e 06 de julho de 2025, e considerando que a disponibilização tempestiva
    dos recursos materiais e operacionais depende da autorização legal adequada,
    solicitamos a tramitação do referido Projeto de Lei em Regime de Urgência
    Especial, nos termos do Regimento Interno dessa Câmara Municipal.
    A agilidade na aprovação da matéria é essencial para garantir que
    o Município possa cumprir seu papel de apoio à realização do evento, que terá
    entrada gratuita e trará benefícios econômicos, culturais e turísticos à população
    local.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Julho de 2025