Requerimento nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, para que, no prazo legal de até 15 (quinze) dias, digne-se prestar as seguintes informações oficiais:
1. A empresa Guilherme Luiz Aimi continua como responsável pela execução da obra? Caso negativo, qual o motivo de seu afastamento ou eventual rescisão contratual?
2. Em havendo paralisação ou interrupção do contrato, há prejuízo financeiro ao erário público? Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para resguardar o interesse público?
3. Existe previsão para nova licitação ou contratação? Em caso afirmativo, qual o cronograma estimado?
4. Qual o atual estágio das tratativas administrativas para a continuidade da obra de revitalização da Feira Livre?
5. Há alterações no escopo do projeto originalmente contratado? Caso positivo, favor encaminhar as atualizações ou documentos correspondentes.
6. Quais são as medidas previstas pelo Executiv
1. A empresa Guilherme Luiz Aimi continua como responsável pela execução da obra? Caso negativo, qual o motivo de seu afastamento ou eventual rescisão contratual?
2. Em havendo paralisação ou interrupção do contrato, há prejuízo financeiro ao erário público? Quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para resguardar o interesse público?
3. Existe previsão para nova licitação ou contratação? Em caso afirmativo, qual o cronograma estimado?
4. Qual o atual estágio das tratativas administrativas para a continuidade da obra de revitalização da Feira Livre?
5. Há alterações no escopo do projeto originalmente contratado? Caso positivo, favor encaminhar as atualizações ou documentos correspondentes.
6. Quais são as medidas previstas pelo Executiv
Indexação
Observação