Emenda nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

08/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICATIVA E SUPRESSIVA – MODIFICA O ARTIGO 1º E SUPRIME O ARTIGO 4º DO PRO-JETO DE LEI Nº 028/2025 (DECLARA O ZOGUE-ZOGUE DE ALTA FLORESTA (PLECTUROCE-BUS GROVESI) COMO ANIMAL-SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, EM RA-ZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA, CI-ENTÍFICA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Setembro de 2025