Requerimento nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELISA GOMES MACHADO, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 020/2025, que em súmula “ASSEGURA O DIREITO DA MULHER ALTAFLORESTENSE, EM REQUISITAR A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DE QUAIQUER SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do Vereador Francisco Ailton dos Santos, constante da pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (11/08/2025), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias.
Indexação
Observação