Ofícios nº 361 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2025
Número
361
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2.366/2025
que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar as finalidades do Fundo Municipal de Agricultura Familiar e regularizar o viveiro municipal junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM
que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, toma imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a necessidade de adequar as finalidades do Fundo Municipal de Agricultura Familiar e regularizar o viveiro municipal junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM
Indexação
Observação