Requerimento nº 107 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

107

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que seja encaminhado o presente expediente Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, solicitando as seguintes informações referentes ao caso ocorrido na Escola Municipal Jardim das Flores, envolvendo a aplicação de questão avaliativa que tratava de “preservativos e relações sexuais” dirigida a menores vulneráveis:: 1. Se já foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao referido caso;
    2. Em que fase processual se encontra o referido PAD, caso tenha sido instaurado; 3. Quais são os servidores municipais formalmente incluídos e investigados no âmbito deste processo; 4. Situação atual do afastamento do Diretor e da Coordenadora Pedagógica da referida unidade escolar.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Setembro de 2025