Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_JURIDICO_158 | Parecer Jurídico | 09/12/2025 | KATHIANE C BORGES | parecer_158_selo_parceiro_da_juventude.pdf |
| parecer 374-2025-CLJRF | Parecer de Comissão | 16/12/2025 | Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria | parecer_374-_cfaeo_-_proc_165-2025_-_pl__069-2025_-__parceiros_da_juventude_aprendiz_-_concluido_1.pdf |
| OFCOM006-CPG | Ofício | 09/02/2026 | Comissão de Politicas Gerais | ofcom006-cpg_-_ao_presidente_solic_prorrog_prazo_para_exarar_parecer_ao_pl_069-2025.pdf |
| parecer 014-2026-Cpg | Parecer de Comissão | 11/02/2026 | Comissão de Politicas Gerais | parecer_014-_cpg_-_proc_165-2025_-_pl__069-2025_-__parceiros_da_juventude_aprendiz_-_concluido.pdf |
| parecer 370-2025-CLJRF | Parecer de Comissão | 16/12/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | parecer_370-_cljrf__-_proc_165-2025_-_pl__069-2025_-__parceiros_da_juventude_aprendiz_-_concluido_1.pdf |