Tramitações (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | Secretaria Parlamentar - SEPAR | Gabinete da Presidência - Gab | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 |
| 20/01/2026 | Secretaria Parlamentar - SEPAR | Secretaria Parlamentar - SEPAR | Matéria Transformada em Lei |
| 19/01/2026 | Gabinete da Presidência - Gab | Secretaria Parlamentar - SEPAR | Aguardando promulgação da lei |
| 19/01/2026 | Plenário - Ple | Gabinete da Presidência - Gab | Proposição aprovada |
| 19/01/2026 | Gabinete da Presidência - Gab | Plenário - Ple | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 15/01/2026 | Secretaria Jurídica - Sec Ju | Gabinete da Presidência - Gab | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia |
| 15/01/2026 | Secretaria Jurídica - Sec Ju | Secretaria Jurídica - Sec Ju | Parecer Jurídico Favorável |
| 15/01/2026 | Gabinete da Presidência - Gab | Secretaria Jurídica - Sec Ju | Análise Preliminar |
| 15/01/2026 | Secretaria Parlamentar - SEPAR | Gabinete da Presidência - Gab | Análise Preliminar |
| 15/01/2026 | Arquivo/Procoloco - Arq | Secretaria Parlamentar - SEPAR | ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 |