Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 2399 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER N° 086/2026-CPG | Parecer de Comissão | 14/04/2026 | parecer_086_-_cpg_-_proc_027-2026_-_pl__2.399-2026_-_executar_limpeza_da_condominio_betel_-_concluido_1.pdf | |
| Parecer n.º 081/2026-CFAEO | Parecer de Comissão | 06/04/2026 | Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária | parecer_081_-_cfaeo_-_proc_027-2026_-_pl__2.399-2026_-_executar_limpeza_da_condominio_betel_-_concluido.pdf |
| Parecer n.º 077/2026 | Parecer de Comissão | 06/04/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | parecer_077-_cljrf__-_proc_027-2026_-_pl__2.399-2026_-_executar_limpeza_da_condominio_betel_-_concluido.pdf |
| Parecer Jurídico n° 031-2026 | Parecer Jurídico | 19/03/2026 | Kathiane C. Borges - Secretaria Jurídica | parecer_031_autorizacao_limpar_betel_exposicao.pdf |