Requerimento nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, para que, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do funcionamento do Centro de Especialização de Reabilitação (CER) do município.
    Nesse sentido, requer-se a relação completa de todos os profissionais que realizam atendimento na referida unidade, com a devida identificação do nome e da função exercida por cada servidor ou profissional. Requer-se, ainda, que sejam prestadas informações quanto à quantidade de pessoas atendidas mensalmente pelo CER, bem como o número de pacientes atualmente inseridos na fila de espera para atendimento, devendo tais dados ser discriminados por profissional ou especialidade, a fim de possibilitar melhor compreensão da demanda existente.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Março de 2026