Requerimento nº 47 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

47

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado a Concessionária Águas de Alta Floresta – Norte Saneamento, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos reservatórios e do sistema de abastecimento de água no Município de Alta Floresta, esclarecendo especificamente: 1. Qual a atual capacidade de armazenamento dos reservatórios que atendem o Município, bem como o percentual médio de ocupação; 2. Qual a situação estrutural e operacional dos reservatórios existentes, incluindo eventuais necessidades de manutenção, ampliação ou substituição; 3. Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para garantir a estabilidade do sistema e evitar interrupções no fornecimento de água; 4. Se há planejamento de ampliação da capacidade de reserva e distribuição de água, bem como quais ações concretas estão previstas para melhoria do sistema de abastecimento

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Abril de 2026