Veto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
09/05/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões do Veto total ao Projeto de Lei nº 073/2025 de iniciativa do Legislativo (vereadores Nilson Pereira da Silva e Adelson da Silva Rezende), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO “LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1976 À 2002” POR INEXIGIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação