Indicação nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, encaminha a minuta referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Alta Floresta – MT institui o Programa ‘Identidade Estudantil Para Todos’ e dá outras providências.
Indexação
Observação