Emenda nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.922/2024 PARA EXPLICITAR DIRETRIZES DE PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A NÚCLEOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação