Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 5 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 145- CFAEO | Parecer de Comissão | 30/04/2026 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_145-_cfaeo_-_proc_51-2026_-_pr_005-202_revoga_a_resolucao_n_225-2026_institui_o_programa_parlamento_jovem_-_concluido.pdf |
| Parecer 141- CLJRF - Proc 51-2026 - PR 05-2026- R | Parecer de Comissão | 30/04/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_141-_cljrf__-_proc_51-2026_-_pr_005-2026-_revoga_a_resolucao_n_225-2026_institui_o_programa_parlamento_jovem_-_concluido.pdf |
| Parecer 059-2026 GabJur | Parecer Jurídico | 27/04/2026 | Secretaria Jurídica | parecer_059_-_projeto_de_resolucao.pdf |