Requerimento nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 037/2026 que dispõe sobre a realização de ornamentação artística e temática em vias e logradouros públicos durante eventos culturais, esportivos, cívicos e comemorativos no Município de Alta Floresta – MT, de iniciativa do Vereador Darlan Trindade Carvalho.
Indexação
Observação