Requerimento nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

07/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações sobre as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico de números 020 e 024/2023, que trata da aquisição de materiais para a sinalização de trânsito, sendo uma no valor de R$ 115.465,00 e outra no valor de R$ 204.760,00. Tais informações se fazem necessárias em virtude da falta de sinalização vertical em diversas ruas da cidade e em buscas pelo Portal Transparência há apenas notas fiscais de pequenos valores emitidas pelas empresas vencedoras das licitações. Uma das grandes preocupações da sociedade atualmente são as ocorrências de trânsito, que mobiliza enormes quantidade de recursos na preservação da vida e do patrimônio. Sendo assim e tendo conhecimento dos valores arrecadados pelo executivo no ano de 2023, não se justifica a elaboração de licitações de produtos que po

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024