Parecer de Comissão - Parecer 017- CPG de 23/02/2024 por Comissão de Políticas Gerais (Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 017- CPG
Data
23/02/2024
Autor
Comissão de Políticas Gerais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 004/2024, autoria: vereador Marcos Roberto Menin, em regime de tramitação URGÊNCIA ESPECIAL, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF”.
Indexação