Parecer de Comissão - parecer 326-2025-CLJRF de 05/11/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 326-2025-CLJRF
Data
05/11/2025
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação Ordinária, que “ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT”.
Indexação