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O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira necessidade de providenciar, para o Bairro Nova Floresta, a Identificações de ruas através de placas.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e ao Departamento de Trânsito, Revisão Geral nas Identificações de Placas e Sinalizações das ruas e avenidas do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da rua aos fundos da Chácara do Chileno, próximo ao “pocim” no trecho em que compreende a estrada de terra.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construção de uma ponte com galeria, para o córrego do rio que passa aos fundos da “Rua das Laranjeiras”. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Cidade Paulo Moreira necessidade de efetuar uma limpeza das áreas públicas e limpeza das avenidas no Bairro Nova Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada em frente à Escola Extensão da Castelo Branco, Comunidade Ourolanda.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, a necessidade de realizar o serviço de poda de árvores no Residencial Almeida Prado.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esportes, com cópias a Secretaria de Cidade e Secretaria de Governo Gestão e Planejamento a necessidade de construção de uma nova pista de skate, com dimensões oficiais, em substituição à estrutura atualmente existente na Praça Cívica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade da implementação de um trabalho contínuo e sistemático, com ações semanais ou diárias, voltadas ao atendimento e à retirada de pessoas em situação de rua no município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Militar do Corpo de Bombeiros Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Roberto Patel, que seja realizada a instalação de tubulações na Avenida Jacarandá, localizada no bairro São José Operário.

O Vereador(a) que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações voltadas à elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de Alta Floresta de propositura legislativa, na forma de Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados na ZEITURCL – Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer, nas margens e entorno do Rio Teles Pires e áreas rurais do município, nos termos da minuta anexa a esta Indicação.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de instalação e readequação do sistema de iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de segurança na Praça Cívica Municipal.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da Estrada Municipal Vicinal Paraíso e dos Ramais I e II da Comunidade Paraíso, com ênfase na garantia do transporte escolar e no direito de acesso à educação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de poda de árvores nas avenidas do bairro Jardim Renascer.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e adequação da iluminação pública nas avenidas do bairro Jardim Renascer.

A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba (Chico Gamba), com cópia a Secretaria de Cidades, Sr. Secretário Paulo Moreira, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de implantação da Guarda Municipal de Alta Floresta.

A vereadora que a esta subscreve, no uso de sua atribuição, e de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de aquisição de um frigobar para a Casa de Apoio em Cuiabá, para os pacientes armazenarem os medicamentos corretamente.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Cidades, a necessidade de realizar com regime de urgência a reconstrução do quebra-molas localizado próximo ao mercado do Baiano, no Bairro Boa Esperança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Finanças, com cópias a Secretaria de Esporte e Lazer, que realize a instalação de um Parque infantil (playground) na Comunidade Novo Cruzeiro, localizada na Pista do Cabeça.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Vereador Francisco Ailton dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a imediata rescisão contratual com a empresa GLA CONSTRUÇÕES - ME, de propriedade do empresário Guilherme Luiz Aimi, responsável pela execução da obra de construção da sede do Poder Legislativo, em razão de inadimplemento contratual (descumprimento dos prazos estabelecidos), execução parcial, defeituosa e insatisfatória dos serviços contratados e abandono da obra sem justificativa formal ou técnica.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário Municipal de Cidade Sr. Paulo Moreira, a necessidade da construção de uma pista de caminhada com ciclovia na Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Max Russi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no sentido de que sejam adotadas medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT), visando à transformação das Escolas Estaduais Prof.ª Marines de Fátima Sá Teixeira e Jardim Universitário em Escolas Cívico-Militares.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDI-CA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária Municipal de Educação Lucineia Mazzoni, corrigindo a Indicação nº 423/2023, para que contemple especificamente a construção de 3 (três) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Pires, situada no setor Boa Nova.

INDICA ao Secretário Municipal de Cidades, a necessidade de realização de uma ampla limpeza na área externa do CONSELHO TUTELAR, estabelecido no Setor B.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da calçada localizada na Avenida Ludovico da Riva, em frente aos estabelecimentos Alvorada e Ronta, conforme demonstrado nas imagens em anexo.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba que estude a viabilidade de implantar o programa “Cesta Verde”, com base na minuta em anexo, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de recuperação dos carreadores das propriedades rurais localizadas na Pista do Cabeça. Conforme dispõe a Lei Municipal 1.851/2010.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam tomadas providências para a aquisição de DDG (grão seco de destilaria com solúveis), com o objetivo de auxiliar os pequenos produtores na alimentação nutricional de seus rebanhos neste período de estiagem prolongada.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de renovar a pintura do quebra-molas localizado na rua FH.

A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar o ligamento dos bairros Parque dos Lagos e Florata.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Chico Gamba que inicie, com urgência, as tratativas junto ao Governo do Estado para que a estrutura do antigo Hospital Municipal, atualmente pertencente ao Estado, retorne à administração do Município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Senhor Roberto Patel, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a recuperação e o patrolamento da Estrada Cambará, localizada na Comunidade Novo Horizonte, setor rural deste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Estado de Mato Grosso, que sejam pintados os Quebras Molas da Rodovia MT 325 sentido Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que promova ações no sentido de construir uma feira livre destinada aos pequenos produtores rurais no bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a construção de uma feira livre destinada aos peque-nos produtores rurais no bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gilberto Cattani que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a construção de uma feira livre destinada aos pequenos produtores rurais no bairro Grande Cidade Alta.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Educação, com cópia à Secretaria Municipal de Governo Gestão e Planejamento a necessidade de implantação de uma Sala Multissensorial em uma unidade escolar da rede municipal de ensino, como projeto piloto para atendimento especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma na estrutura do muro, bem como no portão de acesso a quadra da E.M Geny Silvério Delarincy.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade da reforma geral da cozinha da E.M Sônia Maria Faleiro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação, que realize a substituição de 03 refletores da quadra da Escola Municipal Aloísio de Azevedo, localizada na Comunidade Rio Verde. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esportes e Lazer, que realize a substituição de 06 refletores da quadra de esportes da Comunidade Pista do Cabeça. Conforme Específica.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade da realização dos serviços de roçagem e limpeza nas margens da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, no trecho próximo ao entroncamento com a Avenida Campo Alegre.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Oliveiras, no sentido do bairro Jardim das Oliveiras à rodovia MT-208, em conformidade com a sinalização viária já existente

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de implantação de sinalização vertical e horizontal no quebra-molas localizado no cruzamento da Rua Dom Pedro I com a Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Imperial.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei voltado à revogação da Lei Municipal nº 1.606, de 25 de março de 2008, com o restabelecimento dos efeitos da Lei nº 692, de 16 de dezembro de 1996, que denomina a “Perimetral Deputado Estadual Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior”.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei, nos moldes da minuta anexa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de até 80% (oitenta por cento) no valor do IPTU aos proprietários de imóveis que construírem ou reformarem calçadas conforme o padrão estabelecido pela Prefeitura Municipal

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de viabilizar o envio de caminhões-pipa com a finalidade de molhar as estradas vicinais e outras áreas das comunidades rurais do município, especialmente durante o período de estiagem.

: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação, Sra. Lucineia Mazzoni com cópia ao Secretário de Cidade, Sr. Paulo Moreira, para que realizem a limpeza do pátio da extensão da Escola Castelo Branco na comunidade Ourolanda.