Lei Ordinária nº 564, de 02 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
564
Ano
1994
Data
02/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/11/1994
Veículo de Publicação
SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE BELA".
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração dos Bens/Direitos/Valores/Obrigações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMAF nº 2.993, de 15 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica