Lei Ordinária-CMAF nº 2.993, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL - CMAF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2993
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
45
Ementa
ALTERA A LEI Nº 564, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE BELA, VISANDO A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO, NÚMERO DE CNPJ E ENDEREÇO DA ENTIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 564, de 02 de novembro de 1994
Anexos Norma Jurídica