Lei Ordinária nº 592, de 11 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
592
Ano
1995
Data
11/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/1995
Veículo de Publicação
SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM TROPICAL."
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração dos Bens/Direitos/Valores/Obrigações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.038, de 09 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica