Lei Ordinária-EM nº 3.038, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3038
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2025
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
42
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 1º, 2º E DA EMENDA DA LEI Nº 592, DE 11 DE MAIO DE 1.995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO TROPICAL, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO A ENTIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Benefícios Fiscais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 592, de 11 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica