Lei Ordinária nº 1.721, de 17 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1721
Ano
2009
Data
17/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2009
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO LOTE PÚBLICO AEN7, SETOR ÁREA ESPORTIVA NORTE, NO NÚCLEO URBANO DE ALTA
FLORESTA, COM ÁREA DE 4.872.00 m2, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE ALTA FLORESTA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FLORESTA, COM ÁREA DE 4.872.00 m2, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE ALTA FLORESTA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de Direito Real/Cessão de Uso de Bens Pu
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.911, de 03 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica